Política de Privacidade de Dados

A Política de Privacidade da Plataforma CLA ("Política") foi criada para demonstrar o compromisso da CLA com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos Usuários da plataforma CLA ("Plataforma").

Esta Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais que o Aplicativo vier a ter acesso, sendo realizado o tratamento em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") e as demais normativas aplicáveis.

Os dados que a CLA obtém acesso são provenientes do uso do Aplicativo por Usuários para auxiliar na comunicação de pessoas com afasia, por meio da construção de frases utilizando uma grade de palavras e a integração com ferramentas externas, como WhatsApp.

Caso tenha quaisquer dúvidas e comentários referentes à presente Política, entre em contato pelo e-mail [contato@cla-app.com].

Ao utilizar o Aplicativo, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

1. ABRANGÊNCIA

Esta Política aplica-se a todos os Usuários do Aplicativo CLA, sempre que interagirem com o Aplicativo ou inserirem informações nele.

2. INFORMAÇÕES QUE PODEMOS COLETAR

Para a utilização do Aplicativo, a CLA poderá tratar os seguintes dados pessoais informados pelo Usuário:

Informações cadastrais: nome, e-mail e outras informações fornecidas voluntariamente para acesso e uso do Aplicativo.
Dados de uso: interações na Plataforma, como frases criadas e compartilhadas.
Dados de dispositivo e acesso: endereço de IP, datas e horários de acesso, informações sobre o dispositivo e cookies conforme nossa Política de Cookies.

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados serão tratados com base em:

Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD), para permitir a prestação dos serviços da Plataforma;
Consentimento (art. 7º, I da LGPD), para funcionalidade específicas como compartilhamento de frases;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

Os dados são coletados para os seguintes propósitos:

Prestar o serviço do Aplicativo;
Melhorar a experiência do Usuário;
Enviar comunicações relevantes;
Prevenir fraudes e garantir a segurança do Aplicativo;
Cumprir obrigações legais.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados poderão ser compartilhados com:

Serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem;
Autoridades, quando exigido por lei.

Os dados pessoais não são compartilhados com as redes generativas de IA para a funcionalidade de correções de frases.

6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Os Usuários podem exercer seus direitos previstos na LGPD, como:

Confirmar a existência de tratamento;
Acessar seus dados;
Solicitar correção ou exclusão;
Revogar consentimento.

7. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

A CLA adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais armazenados, incluindo criptografia e servidores seguros. Contudo, nenhum sistema é completamente inviolável.

8. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades ou conforme exigido por lei. O Usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento.

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política pode ser alterada periodicamente, sendo informadas as mudanças no Aplicativo ou por email.

10. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

O envio de comunicações será restrito a assuntos relevantes ao Usuário. O descadastramento pode ser feito pelo link presente nos e-mails enviados.

11. LINKS PARA OUTROS SITES

O Aplicativo pode conter links externos. A CLA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros.

Contato: Para dúvidas sobre esta Política, envie um e-mail para contato@cla-app.com