Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo a CLA, um aplicativo inovador desenvolvido pela LarVerdeLar Treinamentos Profissionais,, inscrita no CNPJ sob o nº 11.273.332/0001-66, destinado a auxiliar pessoas com afasia a se comunicarem de forma clara e acessível. Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do aplicativo CLA e constituem um acordo vinculante entre você (o “Usuário”) e a CLA. Ao utilizar o aplicativo, você declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições aqui estabelecidas.

A CLA valoriza seu feedback e está sempre aberta a ouvir sugestões, ideias e comentários que contribuam para aprimorar nossos serviços.

1. Da Prestação do Serviço

O objeto destes Termos é a concessão da licença de uso do aplicativo CLA, que oferece os seguintes serviços:

Acesso ao Aplicativo: Disponível para dispositivos Android e iOS, permitindo a utilização de uma interface intuitiva para a composição de frases por meio da seleção de palavras organizadas por categorias.
Recursos de Comunicação: Funcionalidades como correção gramatical assistida por inteligência artificial e compartilhamento de mensagens via integração com aplicativos (por exemplo, WhatsApp).
Atualizações e Suporte: Disponibilização de melhorias, atualizações e suporte técnico para assegurar a melhor experiência de uso.

O aplicativo CLA é fornecido na modalidade Software as a Service (SaaS). Caso a utilização seja oferecida mediante pagamento, os valores, condições de uso e demais detalhes serão estabelecidos no momento do cadastro de uso do aplicativo, com aceite do Usuário.

2. Das Obrigações das Partes

Obrigações da CLA:

Fornecer e manter a licença de uso do aplicativo CLA, garantindo seu funcionamento adequado por meio de atualizações, manutenção e suporte técnico.
Disponibilizar a infraestrutura tecnológica necessária para a operação segura e eficiente do aplicativo.
Prestar informações e esclarecimentos aos Usuários por meio dos canais de atendimento oficiais.
Comunicar, com antecedência razoável, quaisquer atualizações ou mudanças que possam impactar a utilização do aplicativo.

Obrigações do Usuário:

Utilizar o aplicativo CLA de acordo com as finalidades para as quais foi desenvolvido, respeitando as orientações e restrições aqui estabelecidas.
Manter o sigilo de suas credenciais de acesso e não compartilhá-las com terceiros.
Informar imediatamente a CLA sobre qualquer uso não autorizado ou atividade suspeita relacionada à sua conta.
Cumprir com todas as obrigações contratuais, incluindo, quando aplicável, o pagamento dos valores referentes à assinatura do serviço.

3. Da Privacidade e da Segurança de Dados

A privacidade e a segurança dos dados dos Usuários são prioridades para a CLA. O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para maiores detalhes, consulte nossa [Política de Privacidade]. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com o processamento de seus dados conforme descrito nessa política.

4. Das Limitações de Responsabilidade

A CLA envidará esforços para assegurar a disponibilidade e o bom funcionamento do aplicativo, porém não se responsabiliza por interrupções ou falhas decorrentes de fatores externos, como problemas de conexão à internet ou eventos fora de seu controle. Em nenhum caso a CLA será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, incluindo perdas de dados, lucros cessantes ou oportunidades de negócio.

5. Dos Preços e dos Reajustes

Caso a utilização do aplicativo seja oferecida mediante pagamento, os valores, condições de uso e formas de pagamento serão estabelecidos no contrato de assinatura. Os preços poderão ser reajustados periodicamente, mediante aviso prévio, conforme as condições definidas no referido contrato. O Usuário poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, observando os prazos e condições previstos, não havendo reembolso por períodos parciais de utilização.

6. Do Uso e da Propriedade do Software

Todos os direitos e a propriedade intelectual relativos ao aplicativo CLA, incluindo suas funcionalidades, tecnologia e documentação, permanecem de exclusiva propriedade da CLA Soluções Inclusivas Ltda. Ao aceitar estes Termos, o Usuário recebe uma licença de uso não exclusiva e intransferível do aplicativo, sendo expressamente proibida qualquer forma de engenharia reversa, descompilação ou modificação não autorizada do software. Qualquer violação a estes termos poderá resultar em medidas legais, incluindo a aplicação de multas e a rescisão do acesso ao aplicativo.

7. Da Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações de natureza técnica, comercial, financeira ou de qualquer outra forma confidencial às quais tenham acesso em decorrência do uso do aplicativo CLA. A obrigação de confidencialidade permanecerá em vigor por um período de 5 (cinco) anos após o término da relação, excetuando-se as informações que, por sua natureza, devam ser tratadas como confidenciais de forma permanente.

8. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso entram em vigor a partir do momento em que o Usuário utiliza o aplicativo CLA e permanecerão válidos até que sejam revogados ou alterados.
Quaisquer alterações nestes Termos serão comunicadas previamente aos Usuários, e o uso continuado do aplicativo implicará a aceitação das novas condições.
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros documentos referenciados, constituem o acordo integral entre o Usuário e a CLA.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, o Usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados no aplicativo.

9. Informações de Contatos

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

contato@cla-app.com
+55 51 9865-6284